quarta-feira, 31 de agosto de 2011
segunda-feira, 15 de agosto de 2011
ICMBio terá representante no Grupo Gestor
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) terá representante no Grupo Gestor do Projeto 'Gestão & Planejamento de Destinos Turísticos' em Ponta Grossa. O convite foi feito à analista ambiental do órgão, Lilian Miranda, que participou da reunião realizada nesta tarde para explanar sobre a situação do Parque Nacional dos Campos Gerais.
Ainda durante o encontro, o Grupo discutiu as ações propostas no segundo móduto do projeto do Instituto Marca Brasil e do Ministério do Turismo e que devem estar prontas para o terceiro módulo do projeto, marcado para o dia 24 de outubro.
Através do Índice de Competitividade do município, feito pela Fundação Getúlio Vargas em parceria com o Ministério do Turismo (Mtur) e pelo Sebrae, foram elencadas as prioridades para que Ponta Grossa receba o título de Destino Indutor do Turismo. Agora serão levantados projetos já existentes em diversas áreas que envolvem a atividade turística, e propostas ações para alavancar os índices apontados com notas deficientes.
Parque Nacional dos Campos Gerais: ICMBio quer parceria para implementação
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) pretende realizar parcerias com os proprietários rurais durante o processo de implantação do Parque Nacional dos Campos Gerais. O Parque, criado através de decreto presidencial em 2006, hoje conta com uma equipe de trabalho e escritório em Ponta Grossa. "O processo normal para a efetivação de um Parque Nacional seria com as desapropriações", explanou a analista ambiental do ICMBio, Lilian Miranda. Mas como este é um processo demorado e depende de recursos do Governo Federal (hoje inexistente), o Instituto pretende, por enquanto, viabilizar a implementação "conversando" com os proprietários.
A idéia, segundo Lilian, nas áreas do Parque com interesse turístico (Buraco do Padre, Cachoeira do Rio São Jorge, Cachoeira da Mariquinha, Furnas Gêmeas, Furna Grande, além de parte do Capão da Onça) é propor aos proprietários adequação de suas áreas conforme a legislação ambiental e de acordo com o Manual de Visitação do ICMBio. Para isso, o Instituto faria um projeto, e os proprietários utilizariam recursos próprios para as adequações necessárias. "Com isto, eles poderiam contar com retorno econômico utilizando de maneira sustentável sua área para o turismo", explica.
Mas este investimento não significa que futuramente o Governo Federal não vá desapropriar as áreas do Parque Nacional dos Campos Gerais. "Este retorno financeiro e o tempo necessário para isso já estaria dentro do projeto apresentado. É muito mais interessante para o ICMBio desapropriar primeiro àquelas áreas que estão sendo degradados do que as que estão sendo cuidadas por seus proprietários", analisa, destacando que os parceiros do Instituto seriam os últimos a serem desapropriados.
Hoje, o processo de implantação do Parque Nacional dos Campos Gerais está na fase do georreferenciamento do memorial descritivo das propriedades. "Até agora fizemos o levantamento das matrículas nos cartórios", aponta Lilian, lembrando que o próximo passo é realizar o mapeamento para ver quais propriedades, e o quanto delas que está efetivamente dentro do Parque Nacional dos Campos Gerais. Após todo este processo é que vem a chamada desapropriação administrativa, que seria o contato com os proprietários para ver quais deles estão dispostos a realizar o processo de forma amigável, sem ter que ser levado à Justiça.
Conforme a analista ambiental, uma alternativa que vem sendo estudada para contornar o problema das desapropriações é a compensação de reserva legal. " Neste caso, os proprietários com áreas dentro do parque e que não contam com vegetação nativa em seu imóvel podem compensar com outro imóvel, este com vegetação nativa ", esclarece.
Situação
Hoje, os proprietários de áreas que estão dentro do Parque Nacional dos Campos Gerais podem continuar com as mesmas atividades realizadas anteriormente ao decreto, desde que não prejudiquem o meio ambiente. Os agricultores, por exemplo, podem permanecer suas atividades, mas não realizar novas culturas ou abrir novas áreas.
Esta seria a 'condição' do ICMBio até que ocorram as desapropriações ou as compensações. Mas, na realidade não é isto que se vê. Mesmo com a criação do Parque, há algumas áreas - dos 21 mil hectares - que estão sendo degradadas. "Estamos realizando o monitoramento, tanto através de satélites como com visitas in loco, e já fizemos várias autuações, devido a corte ilegal, por exemplo", citou a analista ambiental.
Já nas propriedades com interesse turístico, o problema é outro. "Há locais onde os dejetos são jogados diretamente nos rios", destaca, lembrando que esta é uma das questões que precisa ser sanada. Nestes casos, os proprietários já estão sendo notificados para que haja a recuperação da área.
A idéia, segundo Lilian, nas áreas do Parque com interesse turístico (Buraco do Padre, Cachoeira do Rio São Jorge, Cachoeira da Mariquinha, Furnas Gêmeas, Furna Grande, além de parte do Capão da Onça) é propor aos proprietários adequação de suas áreas conforme a legislação ambiental e de acordo com o Manual de Visitação do ICMBio. Para isso, o Instituto faria um projeto, e os proprietários utilizariam recursos próprios para as adequações necessárias. "Com isto, eles poderiam contar com retorno econômico utilizando de maneira sustentável sua área para o turismo", explica.
Mas este investimento não significa que futuramente o Governo Federal não vá desapropriar as áreas do Parque Nacional dos Campos Gerais. "Este retorno financeiro e o tempo necessário para isso já estaria dentro do projeto apresentado. É muito mais interessante para o ICMBio desapropriar primeiro àquelas áreas que estão sendo degradados do que as que estão sendo cuidadas por seus proprietários", analisa, destacando que os parceiros do Instituto seriam os últimos a serem desapropriados.
Hoje, o processo de implantação do Parque Nacional dos Campos Gerais está na fase do georreferenciamento do memorial descritivo das propriedades. "Até agora fizemos o levantamento das matrículas nos cartórios", aponta Lilian, lembrando que o próximo passo é realizar o mapeamento para ver quais propriedades, e o quanto delas que está efetivamente dentro do Parque Nacional dos Campos Gerais. Após todo este processo é que vem a chamada desapropriação administrativa, que seria o contato com os proprietários para ver quais deles estão dispostos a realizar o processo de forma amigável, sem ter que ser levado à Justiça.
Conforme a analista ambiental, uma alternativa que vem sendo estudada para contornar o problema das desapropriações é a compensação de reserva legal. " Neste caso, os proprietários com áreas dentro do parque e que não contam com vegetação nativa em seu imóvel podem compensar com outro imóvel, este com vegetação nativa ", esclarece.
Situação
Hoje, os proprietários de áreas que estão dentro do Parque Nacional dos Campos Gerais podem continuar com as mesmas atividades realizadas anteriormente ao decreto, desde que não prejudiquem o meio ambiente. Os agricultores, por exemplo, podem permanecer suas atividades, mas não realizar novas culturas ou abrir novas áreas.
Esta seria a 'condição' do ICMBio até que ocorram as desapropriações ou as compensações. Mas, na realidade não é isto que se vê. Mesmo com a criação do Parque, há algumas áreas - dos 21 mil hectares - que estão sendo degradadas. "Estamos realizando o monitoramento, tanto através de satélites como com visitas in loco, e já fizemos várias autuações, devido a corte ilegal, por exemplo", citou a analista ambiental.
Já nas propriedades com interesse turístico, o problema é outro. "Há locais onde os dejetos são jogados diretamente nos rios", destaca, lembrando que esta é uma das questões que precisa ser sanada. Nestes casos, os proprietários já estão sendo notificados para que haja a recuperação da área.
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